1.1. Carta de Apresentação
O “Projeto Cidadania” surgiu
da vontade de um grupo de pessoas no cerne da entidade
sindical FENASCON (Federação Nacional dos
trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação,
Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes) que é
nossa Federação Nacional, de ver uma sociedade
verdadeiramente composta por cidadãos consciente
de seus direitos e deveres, imbuídos na construção
de uma sociedade menos desigual e mais solidária.
Para atingir estes objetivos o projeto
foi dividido em duas etapas:
1ª Etapa: Projeto Sindicato Cidadão
Nesta etapa, que começou a partir
de Janeiro de 1.999, nossa FEDERAÇÃO começou
instruindo e preparando o dirigente sindical através
dos cursos, para se engajar na sociedade e ajudá-la
a se organizar e defender os interesses da coletividade.
2ª Etapa: Projeto Cidadania
Na Segunda etapa, foi montada e adaptada
uma estrutura de informação e formação
capaz de atender não só o dirigente sindical,
mas a todo cidadão interessado em obter conhecimentos
e informações relevantes para o processo
de construção de uma cidadania plena para
toda a sociedade.
A seguir descreveremos cada uma das etapas.
1.2. “ Projeto Piloto Sindicato
Cidadão ”
1.2.1. Carta de Apresentação
Os desafios e dificuldades colocados
ao movimento sindical pelas transformações
pelas quais passa a sociedade hoje exigem do sindicato
um novo papel frente à sociedade. Exigem que se
arranque as raízes de árvores cujos galhos
só oferece sombra à classe trabalhadora,
para em seu lugar plantar uma árvore, com raízes
profundas, cujos galhos possam oferecer sombra não
só para aquele que vivem do trabalho, ou a procura
dele, mas à todo ser humano que necessite de condições
básicas para viver com dignidade, igualdade e justiça
social.
Foi a partir desta realidade e da necessidade
de mudança que este projeto nasceu, renovando não
só o significado do trabalho de formação
sindical, como também os objetivos a serem atingidos,
caminhando em direção ao que a Fenascon/femaco/sindicato
da limpeza de Araçatuba e Região chamou
de Sindicato Cidadão.
Com esta finalidade, o Departamento Nacional
de Formação Sindical (DENAFOR) foi criado
pela Fenascon, e com sucesso vem realizando cursos, seminários
e palestras para todo o grupo da Fenascon, e também
para outros grupos e entidades, que, ao tomarem conhecimento
do projeto imediatamente solicitaram nossos serviços.
Uma vez realizado o cursos, oferecemos acompanhamento
durante a implementação do projeto, estando
permanentemente à disposição de todos
aqueles que tenham participado de nossos cursos e se proposto
a implementar o projeto Sindicato Cidadão.
No ano de 1.999 foram realizadas com
muito sucesso e receptividade, em vários Estados,
e é importante salientar: com recursos próprios,
16 (dezesseis) apresentações de nosso trabalho,
atingindo diretamente cerca de 1.000 dirigentes sindicais,
e indiretamente cerca de 10.000 pessoas, uma vez que os
participantes ficam responsáveis por passar os
conhecimentos adquiridos para todos os membros do sindicato,
para a comunidade onde mora e também para sua família.
O nosso objetivo é prestarmos
um serviço de qualidade que possa contribuir, a
longo prazo, e indo de encontro às aspirações
da Fenascon, para a construção de um novo
tipo de sindicalismo e sindicalistas : um sindicalismo
que vá além dos interesses de classe, comprometido
com a criação de uma sociedade onde se tenha
conquistado patamares mínimos de igualdade civil
e social, comprometido com a transformação
do indivíduo em cidadão que tenha pleno
conhecimento de seus direitos e deveres, capaz de construir
e mudar a própria história a partir de uma
participação efetiva na sociedade. Alguém
engajado nas tarefas de seu tempo, voltado para a realização
de sua individualidade e ainda dotado de consciência
social.
O sindicato não pode mais se restringir
às lutas trabalhistas, mas se envolver na luta
pela cidadania plena do trabalhador, na luta pelo direito
a ter direitos, por educação, transporte,
saúde, moradia, informação e tudo
que permita ao trabalhador melhorias efetivas de qualidade
de vida.
Deve estar engajado em movimentos sociais
e políticos, atuando no sentido de organizar a
população para que tenha maior capacidade
de mobilização, reivindicação
e força política junto aos governos; e ainda,
e principalmente, assuma o papel de despertar a solidariedade
entre as pessoas e a noção de responsabilidade
para com a Sociedade
Trilhando este caminho, sindicatos e
sociedade organizada, devem fazer chegar à consciência
coletiva e às autoridades que possuem o poder institucional
de mudança, a exigência de uma transformação
social profunda, alicerçada nas necessidades e
anseios populares.
É pautado nesta filosofia que
estamos desenvolvendo o trabalho de formação
sindical, e é na construção desta
nova sociedade e deste cidadão que nos propomos
a contribuir.
1.2.2. Introdução
O mundo neste final de século
passa por profundas mudanças, principalmente de
ordem econômica, impulsionadas por um processo de
internacionalização das relações
comerciais e econômicas, e conseqüentemente
da produção, intitulado Globalização.
Este processo possibilita o rápido
deslocamento da produção a nível
internacional, pois o capital está sempre a procura
de baixos custos para produzir, o que faz com que os trabalhadores
tenham que disputar postos de serviço não
só com trabalhadores de sua empresa, de sua cidade
ou estado, mais também de todo seu país
e com o resto do mundo, em condições de
absoluta desigualdade.
Da forma como a chamada Globalização
está acontecendo, uma integração
econômica mundial em bases desiguais, sem respeitar
a diversidade, tomando como padrão universal o
capitalismo dos países de primeiro mundo e forçando
outros países a adotar medidas que não lhe
convém, tende a agravar ainda mais a situação
econômica e social de países como o Brasil,
pois a globalização em escala planetária
das atividades produtivas leva necessariamente a grande
concentração de renda, contrapartida dos
processos de exclusão social.
Nos acenam com novos estilos de família,
maneiras diferentes de trabalhar e viver; novas economias;
novos políticos e acima de tudo novas formas de
enxergar a sociedade e novas formas de interagir com esta
sociedade; com novos padrões de sociabilidade,
vida cultural e consciência, simultaneamente às
condições de organização,
mobilização e reivindicação
do trabalho. Estas mudanças, que na maioria das
vezes se apresentam para o trabalhador como melhoria de
qualidade de vida e de condições de trabalho,
tem um objetivo que poucos conseguem enxergar: fazer com
que o trabalhador renda o máximo de sua capacidade,
atinja o ápice de produtividade sem que se de conta
disso.
As culturas nacionais são atropeladas
pelas orientações do progresso tecnológico,
que vindo juntamente com este processo, permite a transferência
do conhecimento científico para a produção
de máquinas capazes de potencializar e, em alguns
casos, substituir inteiramente o trabalho humano.
Com o advento da microeletrônica
e os progressos do desenvolvimento científico-tecnológico
aplicado a produção, o que percebemos é
que nossos sonhos, cultivados nos últimos duzentos
anos, não vêm se realizando, o que traz à
tona uma série de dúvidas: não era
certo que a automação libertaria o homem
das mazelas e das corvéias do trabalho? As máquinas
não substituiriam o trabalho pesado criando um
novo conceito de civilização, de trabalho
e tempo, beneficiando assim o trabalhador? O lazer não
sairia vitorioso sobre o trabalho automatizado? O aumento
de produtividade e de capitalização não
trariam uma distribuição mais igualitária
dos rendimentos? O mundo não seria permanentemente
realimentado pela boa escola , com mestres atualizados
e respeitados salarialmente, com hospitais-padrão
públicos tratando as pessoas como seres humanos
complexos, como cidadãos trazendo-lhes o conforto
das descobertas científicas?
O que observamos hoje está longe
do cenário descrito acima. Os progressos do desenvolvimento
científico-tecnológico, aplicados à
produção, têm beneficiado na maioria
das vezes os detentores do capital, pois além de
reduzir o tempo e os custos da produção,
têm servido de justificativa para as demissões,
isentando as empresas da responsabilidade para com as
conseqüências sociais deste processo.
Diante da forte volatilidade do mercado,
do aumento da competição e do estreitamento
da margem de lucro, os patrões tiram proveito das
dificuldades que atravessa o movimento sindical e da grande
quantidade de mão-de-obra excedente ( desempregados
ou subempregados ) para tentar impor regimes e contratos
mais flexível.
A terceirização, (processo
que se caracteriza quando uma determinada atividade deixa
de ser desenvolvida por trabalhadores de uma empresa e
é transferida para uma outra empresa, então,
chamada de “terceira”), é um dos determinantes
do crescimento da participação do setor
de serviços na economia.
Qualificação e intelectualização
do trabalho para alguns, que ficam no núcleo das
empresas da era da competitividade, e desqualificação,
precarização, terceirização,
trabalho informal, etc., para muitos que compreendem o
subproletariado fabril e de serviços hoje.
O setor de serviços, do qual fazemos
parte, e cuja expansão das atividades constitui
uma das mais importantes mudanças introduzidas
no cotidiano humano no século XX, e que representa
hoje mais que a metade do emprego total e do PIB, responde
por grande parte destes trabalhadores nas condições
descritas acima.
No Brasil, a discussão do setor
de Serviços significa, necessariamente, trazer
à superfície questões relativas à
pobreza e à desigualdade social, bem como a problemática
da produtividade e da competitividade de suas empresas.
Tradicionalmente, o setor de Serviços, e em especial
alguns dos seus segmentos, são empregadores de
mão-de-obra de baixa qualificação
e absorvem uma parcela expressiva do emprego e dividem
a opinião de estudiosos no que diz respeito a seu
papel na geração da pobreza e desigualdade.
Na medida em que se entende que os Serviços
desempenham um papel central como absorvedor da mão-de-obra
expulsa de outros setores, uma importante característica
a ser averiguada é a qualidade dos postos de trabalho.
Segundo estudos do Ministério da Industria, do
Comércio e do Turismo (1.997), a proporção
de mão-de-obra contratada com carteira assinada
no setor de serviços é extremamente reduzida:
mal chega a 25%. Os rendimentos nos Serviços também
estão longe de ser satisfatórios: cerca
de 50% da mão-de-obra percebe menos de quatro salários-mínimos.
É hora de se repensar o mercado
de trabalho brasileiro, e não podemos nos isentar
desta tarefa, pois é clara a tendência de
queda dos empregos com carteira assinada, compensada pelo
aumento do trabalho, principalmente no setor de Serviço.
Não podemos assumir uma posição
de passividade diante desta questão social ampla,
pois fazem parte dos números do aumento da informalidade
os trabalhadores que representamos, que vêem seus
empregos serem substituídos, por exemplo, por ex-metalúrgicos,
ex-bancários, e até pessoas com nível
superior, em função do desemprego. Precisamos
lutar junto com este trabalhador no intuito de não
deixá-lo à margem da sociedade, pois nada
estabelece limites tão rígidos à
liberdade e dignidade de um cidadão quanto a absoluta
falta de dinheiro.
Diante desta conjuntura mundial, das
crescentes exigências do mercado de trabalho e das
incertezas que a economia brasileira nos coloca hoje,
vemos a necessidade de, enquanto participantes de uma
instituição organizada da sociedade, o Sindicato,
darmos nossa contribuição na preparação
do trabalhador para enfrentar esta nova realidade.
Mas, para nos empenharmos nesta tarefa,
precisamos estar organizados e prontos para servimos a
este trabalhador.
As recentes alterações
da economia e da política brasileira traçam
hoje para os sindicatos um cenário pouco animador:
no plano econômico as conquistas salariais, marca
do sindicalismo, se restringiram a reposição
da inflação, o crescimento econômico
não significa mais novos empregos. Os últimos
anos demonstram que a economia está se retraindo,
a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de
1.997 foi 3,68%; em 1.998 foi 0,15%, o que traz a tona
o fantasma da recessão e com isso o aumento do
desemprego. No plano político, tramita no congresso
uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba
com a unicidade sindical, institui o pluralismo e o sindicato
por empresa, elimina a substituição processual
dificultando o acesso à Justiça, acaba com
o contribuição sindical e restringe a representação
apenas aos associados entre outra coisas.
Quem não estiver preparado para
oferecer produtos e serviços de qualidade, e engajado
na sociedade reunindo forças portanto, não
vai conseguir sobreviver.
Neste sentido, a proposta da Fenascon
de “ampliar o conceito de nossas organizações
de base e avançar para um Sindicato Cidadão”,
vem de encontro a esta necessidade de mudança.
Não podemos abrir mão de
nossos sonhos descritos neste documento, precisamos resgatá-los
e, juntos com a sociedade organizada, lutarmos para transforma-los
em uma realidade possível.
Não podemos também fugir
dos problemas que a modernidade nos coloca, nos escondendo
atrás da afirmativa de se tratar de um processo
irreversível. Sim, concordamos que se trata de
um processo mundial e irreversível, o que queremos
discutir e a forma de integração a este
processo e buscar a globalização não
só das forças produtivas e das desigualdades,
mas também dos benefícios e das riquezas
geradas às custas do suor de nosso trabalhador.
Nos resta agora partimos para o trabalho
de fato, preparando o nosso dirigente e o nosso sindicato
para esta nova forma de ação sindical, que
podemos chamar de engajada socialmente, para ajudar na
organização da sociedade, e juntos sonharmos
com uma sociedade mais igualitária, solidária
e justa para nossos filhos.
1.2.3. Justificativa
Tendo como parâmetro de ação
o cenário descrito acima e as dificuldades que
o movimento sindical enfrenta hoje, este projeto se coloca
como de fundamental importância no papel de promover
a reorganização e fortalecimento do movimento
sindical, uma vez que, através dos encontros, seminários,
cursos e debates pretende preparar os dirigentes não
só para melhor representar os trabalhadores, mas
principalmente alimentá-los de informação
para que possam discutir e propor novas alternativas ao
movimento sindical e ao novo mundo do trabalho; além
de mostrar os caminhos a serem seguidos para se engajar
na sociedade e reunir força para muda-la como um
todo.
1.2.4. Objetivos
1.2.4.1. Geral
• Diante da baixa qualificação
dos dirigentes sindicais e das posturas viciosas e ultrapassadas,
prepará-los para efetivamente ocupar seu espaço
com a postura necessária a um líder, tornando-os
capazes de discutir e propor novas alternativas dentro
da filosofia do Sindicato Cidadão, além
de melhor representar os trabalhadores, e contribuir com
isso com o fortalecimento e organização
social.
1.2.4.2. Específicos
• Qualificação de
dirigentes sindicais, no sentido de torná-los lideres,
• Melhorar o nível das negociações
coletivas,
• Tornar eficiente a comunicação entre
o sindicato e a base,
• Fazer com que o dirigente aproxime o trabalhador
do sindicato e da sociedade, fixando a imagem do sindicato
como órgão de apoio não só
de causas trabalhistas, como também sociais,
• Fortalecer a figura do dirigente como referência
positiva junto à base e a sociedade,
• Engajar o dirigente em movimentos sociais e comunitários,
preparando-o para a condução e resolução
dos problemas,
• Subsidiar a formulação de políticas
publicas junto com outras organizações sociais,
• Incentivar a participação dos dirigentes
na vida política do país,
• Eleger representantes do movimento sindical nas
esferas municipais, estaduais e federal.
1.2.5. Metodologia
Os cursos são organizados em módulo
temáticos (ex: jurídico, ativismo, economia,
etc.,) com tempo de duração, número
de participantes, e abrangências dos temas definidos
de acordo com a necessidade do publico.
A apresentação dos módulos temáticos
podem ser nos seguintes formatos:
• Cursos: com a apresentação
de todos os módulos e duração aproximada
de 4 dias,
• Seminários: com a apresentação
resumida de todos os módulos, ou somente alguns,
e duração aproximada de 2 dias,
• Palestras: com a apresentação de
um módulo ou tema específico, e duração
aproximada de 3 horas,
Ainda poderá ser feita, a quem
solicitar, a apresentação somente do projeto,
com duração aproximada de 3 horas.
São elaboradas e distribuídas
entre os participantes apostilas com o conteúdo
do curso.
A forma de apresentação
é a exposição oral, podendo o expositor
fazer uso de slides, flip-chart, vídeo, retroprojetor
e outros recursos audiovisuais de acordo com a necessidade.
Ao final de cada curso é reservado
um espaço de tempo para a discussão da utilidade
e importância dos temas apresentados, e para a avaliação
do curso.
Quanto aos temas polêmicos, tendências
econômicas, sociais, políticas ou sindicais;
ou qualquer outro tema que exija um posicionamento político-estratégico,
a Fenascon sempre é consultada.
1.2.6. Estratégia
Os cursos são ministrados nos
espaços físicos cedidos por sindicatos ou
alugados pela Fenascon, com recursos próprios.
Concomitantemente, estamos vislumbrando a possibilidade
da criação de um Instituto, com espaço
físico próprio onde serão ministrados
todos os cursos e atividades, além de possibilitar
a um número maior de pessoas a participação
no projeto.
Os sindicatos devem se engajar em movimentos
populares, sociais, organizações governamentais
e não governamentais, associações
de moradores de bairro, associação de pais
e mestres, grupos de discussão, conselhos (de segurança,
tutelares, disciplinares, fiscais, etc.,), reunindo força
na sociedade para juntos organizarem ações
e traçarem estratégias para melhorar a qualidade
de vida do cidadão.
As pessoas envolvidas (lideres de associação
de bairro e de movimentos populares, participante de ongs,
etc.,), estão sendo convidados para conhecerem
e participarem de alguns de nossos cursos, para desta
forma se engajarem no projeto, e possibilitarem a realização
da segunda etapa do mesmo.
1.2.7. Metas:
1.2.7.1. Metas Alcançadas 1.999 *:
Neste ano de 1.999 já realizamos
com muito sucesso, em vários Estados, 16 (dezesseis)
apresentações de nosso trabalho, atingindo
diretamente cerca de 1.000 dirigentes sindicais, e indiretamente
cerca de 10.000 pessoas, uma vez que os participantes
ficam responsáveis por passar os conhecimentos
adquiridos para todos os membros do sindicato, para a
comunidade onde mora e também para sua família.
1.2.7.2. Metas Objetivadas 2000:
Devido ao sucesso e receptividade do
projetos por parte daqueles que participaram, e ao grande
número de solicitações de novos cursos,
pretendemos para o ano 2.000, realizar cerca de 60 apresentações,
atingindo diretamente cerca de 5.000 pessoas diretamente
e 50.000 pessoas indiretamente.
* Previsão até dezembro de 1.999.
1.2.8. Áreas de Atuação
do Denafor
1.2.8.1. História, Sociologia, Política
e Economia.
Responsáveis: Profº. Natal
Léo e Profa Fabiane Cabral da Costa.
Objetivos: Fornecer conhecimentos que possibilite não
só o entendimento e a reflexão da realidade
social, política e econômica nacional e internacional,
como também a formulação de propostas
e estratégias no sentido de ver consolidado os
propósitos deste projeto, ou seja, de ver uma sociedade
mais justa, solidária e compostas por cidadão
de fato; fomentar a participação e intervenção
nas diversas esferas da sociedade.
1.2.8.2. Comunicação,
Ativismo Sindical, Imagem, Postura e Reflexões
sobre o Sindicalismo
Responsável: Profº Natal Léo.
Objetivos: Fornecer orientação
ao dirigente, dentro da filosofia do Sindicato Cidadão,
de como deve se comportar em relação ao
sindicato, à comunidade, enfim, em relação
a sociedade e suas diferentes esferas de atuação.
De como expressar bem e passar a mensagem do projeto e
os conhecimentos adquiridos com este, de maneira a conquistar
e envolver o maior número de pessoas.
1.2.8.3. Jurídica
Responsáveis: Dr. Francisco Larocca
Objetivos: Fornecer as ferramentas necessárias
para a consolidação do projeto, mostrando
os caminhos a serem seguidos dentro da lei, para que possamos
realizar o sonho de vermos uma sociedade compostas por
cidadão no pleno gozo de seus direitos civis, políticos
e sociais.
1.3. “ Projeto Cidadania ”
1.3.1. Carta de Apresentação
Violência, fila nos hospitais,
fila para conseguir vaga nas escolas públicas,
desemprego, abusos econômicos por parte dos intitulados
representantes do povo, abusos de autoridade, corrupção,
miséria, fome.
Esta é a realidade latente de
milhões de brasileiros hoje, e não podemos
alimentar a ilusão de que as soluções
cairão do céu ou das mãos dos governantes.
Precisamos nos organizar para fazermos valer nossos direitos
de cidadão, pois aqui não basta a promulgação
de leis porque elas são insuficientes. A cidadania
plena deve aparecer como o resultado de um processo histórico
de lutas na qual as leis são um de seus momentos.
A mudança gradual e lenta da cultura social e política
é fator resultado do exercício da cidadania
ativa, aquela que opera via a participação
dos cidadãos de forma que interfere, interage e
influência na construção dos processos
democráticos em curso nas arenas públicas,
segundo os princípios da eqüidade e da justiça,
tendo como parâmetros o reconhecimento e a vontade
expressa de universalização dos direitos.
É, com a finalidade de despertar
os cidadãos adormecidos para o exercício
da cidadania, e para alavancar este processo histórico
de mudanças rumo a uma sociedade plena de igualdade
e justiça social que o “Projeto Cidadania”
se propõe a contribuir, dando subsídios
teóricos e apoio técnico, juntamente com
apoio de uma instituição organizada e reconhecida
da sociedade, o Sindicato.
Temos que redefinir o papel da comunidade,
da sociedade no cenário político, social
e econômico, deixar de ser apenas um locus geográfico
espacial, para se tornar uma categoria da realidade social,
de intervenção nesta mesma realidade; além
de abandonar a postura, até então predominante
na cultura política e social brasileira , de se
esperar pela ação do Estado enquanto uma
obrigação, e criticá-lo pelo não
cumprimento ou omissão.
Precisamos também assumirmos nossos
deveres enquanto cidadãos, a responsabilidade social
de zelarmos pelo público, que é nosso, ou
melhor, de todos.
Cabe a sociedade civil organizada o papel
de semear um futuro melhor, mais justo e feliz para a
coletividade. Diante destas demandas e responsabilidades
que pesam hoje sobre a sociedade civil, o “Projeto
Cidadania” se coloca a disposição
para que juntos, possamos trilhar os caminhos da mudança
e finalmente erguermos a bandeira da vitória da
cidadania.
1.3.2. Introdução
O estilo burocrático e patrimonialista
de governar o Estado, subordinou a sociedade civil (ao
Estado) através de relações de poder
paternalistas e favoreceu a criação de um
imaginário social onde o Estado é sempre
doador, provedor da ordem, da justiça, do direito,
e dos favores. Gerou-se uma cultura de dependência
mútua, que inibe os processos de autonomia e de
crença na capacidade de resolver por si próprios
os problemas, assim como acostumou-se com não se
protestar contra a má qualidade dos serviços
públicos existentes.
Este é o cenário da cidadania
que temos nos anos 90, uma cidadania desestimulada com
os resultados de quase uma década de democracia,
onde a sociedade civil passou a descrer da política
e das ações do Estado em geral. As ideologias
implícitas nas políticas neo-liberais dos
anos 80 tiveram seus efeitos. Elas foram assimiladas pela
população, desgostosa com a atuação
de políticos corruptos, e com a burocracia e ineficiência
das ações governamentais. Aumento do desemprego,
crescimento da violência, precarização
do ensino e da saúde, (herdadas da ditadura), dentre
outras coisas contribuíram para o descredito na
política e no Estado. Consequentemente a função
político-partidária também se tornou
sinônimo de ações não bem vistas.
Movimentos sociais e ações
sindicais com recorte político-partidário
também passaram a perder credibilidade. As lutas
dos anos 90 são mais pontuais, é menos um
projeto de transformação social e mais uma
luta por direito de expressão de individualidades,
como questões relativas a gênero, raça,
etnia, ou ecologia, fome, habitação, etc.,.
Diante das crises econômicas e
sociais, se intensificam as organizações
de apoio, de ajuda e crescem os movimentos populares.
Nos anos 90, estruturam-se ações a partir
de redes associativas compostas por atores coletivos do
tipo movimentos sociais, ONGS de vários tipos,
entidades de classe que apoiam setores populares, departamentos
específicos das universidades e de alguns órgãos
públicos que desenvolvem trabalhos em parceria
com entidades populares, pequenas grupos produtivos organizados
sob a forma de cooperativas de trabalho, etc. Porém,
todos estes movimentos têm objetivos que se encerram
em si mesmos, ou seja, não existe objetivos maiores,
objetivos de melhorar a sociedade como um todo, mas de
somente ajudar aquele grupo que representa, ou que se
propôs a ajudar.
Este é o câncer da sociedade
civil moderna, a falta de um objetivo maior que conduza
as ações, a falta de solidariedade entre
os grupos que compõem a sociedade civil.
Neste sentido, o projeto pretende ser
um sintetizador das aspiração comum a todos
os cidadãos, um elemento agregador de que consiga
reunir a sociedade civil, e na medida que esta conseguir
se organizar e se fortalecer, será bem sucedida,
e com isso tornar mais forte cada uma das organizações
que a compõem.
A cidadania, ou melhor, a busca da cidadania
deve ser uma prática de vida, só existe
cidadania se houver a prática da reivindicação,
da apropriação de espaços, da vontade
de fazer valer os direitos do cidadão. Neste sentido
a prática da cidadania, através da participação
social e política, pode ser uma estratégia,
por excelência, para a construção
de uma sociedade melhor e mais igualitária, e isto
depende de todos nós.
1.3.3. Justificativa
Diante do cenário de total desagregação
da sociedade civil neste final de século descrito
acima, e da carência de cidadania de grande parte
dos brasileiros, o “Projeto Cidadania se coloca
como de fundamental importância, uma vez que através
de seus cursos, seminários e palestras, dará
subsídios para a ação dos grupos
que compõem a sociedade civil, além de se
constituir como um espaço de encontros, debates
e formulação de estratégias e ações
no sentido de transformar a realidade social em que vivemos.
Esta tarefa ganha não só
impôrtância, mas sobretudo urgência,
diante das dificuldades crescentes que a sociedade encontra
para se contrapor ao corporativismo que insiste em colocar
o Estado a serviço de poucos.
1.3.4. Objetivos
1.3.4.1. Geral
• Diante da desagregação
social já referida, contribuir com o fortalecimento
e organização da sociedade civil, com o
objetivo de favorecer um maior número de ações
conjuntas desta mesma sociedade, para assim conseguir
transformar a sociedade atual numa sociedade plena de
justiça e igualdade social.
1.3.4.2. Específicos
• Qualificação de
lideres de movimentos sociais,
• Aproximar lideres de movimentos sociais do sindicato,
• Facilitar a comunicação e o encontro
entre as diversas organizações e movimentos
sociais da sociedade civil,
• Aumentar o poder de reivindicação
e pressão dos movimentos e organizações
sociais junto aos governos,
• Subsidiar a formulação de políticas
publicas junto com outras organizações sociais.
• Incentivar a participação dos lideres
na vida política do país.
1.3.5. Metodologia
Os cursos serão organizados em
módulo temáticos (ex: jurídico, ativismo,
economia, etc.,) com tempo de duração, número
de participantes, e abrangências dos temas definidos
de acordo com a necessidade do publico.
A apresentação dos módulos temáticos
poderão ser nos seguintes formatos:
• Cursos: com a apresentação
de todos os módulos e duração aproximada
de 4 dias,
• Seminários: com a apresentação
resumida de todos os módulos, ou somente alguns,
e duração aproximada de 2 dias,
• Palestras: com a apresentação de
um módulo ou tema específico, e duração
aproximada de 3 horas,
Ainda poderá ser feita a quem
solicitar a apresentação somente do projeto,
com duração aproximada de 3 horas.
Serão elaboradas e distribuídas
entre os participantes apostilas com o conteúdo
do curso.
A forma de apresentação
será a exposição oral, podendo o
expositor fazer uso de slides, flip-chart, vídeo,
retroprojetor e outros recursos audiovisuais de acordo
com a necessidade.
Ao final de cada curso será reservado
um espaço de tempo para a discussão da utilidade
e importância dos temas apresentados, e para a avaliação
do curso.
Quanto aos temas polêmicos, tendências
econômicas, sociais, políticas ou sindicais;
ou qualquer outro tema que exija um posicionamento político-estratégico,
a Fenascon será consultada.
1.3.6. Estratégia
Nesta etapa, pretendemos a criação
de um instituto com espaço físico próprio
e como apoio de parcerias, (universidades, institutos,
centros de pesquisas, ongs, etc.) oferecer, a um número
maior de pessoas, um leque amplo e diversificado de cursos
e atividades.
O instituto será um espaço,
por excelência, de discussões, debates, para
a formulação de idéias, projetos
e estratégias no sentido de realizar os propósitos
desta empreitada.
1.3.7. Metas
1.3.7.1. Metas Objetivadas 2.000:
Nesta etapa do projeto, pretendemos para
o ano 2.000, entre membros do movimento sindical e de
outros movimentos da sociedade atendermos cerca de 10.000
cidadãos atingidos diretamente, e 100.000 cidadão
atingidos indiretamente, através destes 10.000,
que, servindo aos propósitos do projeto, se tornarão
agentes multiplicadores.
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